M

Advogado Online

Miracele Borges

Rio Branco (AC)

0seguidor0seguindo

Recomendações

(5)

Ana Paula Domingues Garcia

Artigo · há 9 anos

Usucapião extrajudicial no NCPC- o que mudou após a Lei 13.465/2017

Usucapião extrajudicial no NCPC- o que mudou após a Lei 13.465/2017

Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo civil trouxe como novidade a possibilidade de processar a usucapião através da via extrajudicial ....

29

P

Perfil Removido

Notícia · há 9 anos

STJ decide que mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

STJ decide que mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não...

34

Tiago Cippollini

Artigo · há 9 anos

Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade acima de 50% (Atualizado 2024)

Multa de Trânsito por Excesso de Velocidade acima de 50% (Atualizado 2024)

A infração de trânsito por excesso de velocidade está entre as infrações mais comuns no dia a dia, já que a autuação é feita por aparelho eletrônico (radar de velocidade), o qual permite...

36

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio Branco (AC)

Carregando